Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 48 — PC-SP 2023 · VUNESP
Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam
- Aa terceira geração de Direitos Humanos.
- Bo fundamento e concretização dos Direitos Humanos, passando da fase filosófica para técnico-jurídica.
- Ca primeira geração dos Direitos Humanos.
- Da positivação dos Direitos Humanos, uma vez que antes desses instrumentos legais os direitos humanos eram apenas expectativas.
- Ea segunda geração dos Direitos Humanos.
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A terceira geração (fraternidade/solidariedade: meio ambiente, paz, desenvolvimento) surge após a Segunda Guerra; Weimar e Versalhes (1919) marcam os direitos sociais.
A passagem da fase filosófica para a positivação jurídica é associada às declarações do século XVIII (Virgínia, 1776; francesa, 1789), não aos documentos de 1919.
A primeira geração (liberdades civis e políticas) é marcada pelas revoluções liberais do século XVIII, e não por Weimar e Versalhes.
Direitos humanos já haviam sido positivados antes de 1919, por exemplo na Declaração francesa de 1789 e nas constituições liberais; logo, não eram "apenas expectativas".
A Constituição de Weimar (1919), com seu catálogo de direitos sociais, e o Tratado de Versalhes (1919), que criou a OIT, marcam a segunda geração dos direitos humanos: direitos sociais, econômicos e culturais ligados à igualdade.
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