Questão comentada · Direitos Humanos

Questão 47 — PC-SP 2023 · VUNESP

Direitos HumanosVUNESP2023Delegado

São características dos Direitos Humanos, dentre outras:

  1. Ainalienabilidade, irrenunciabilidade e concorrência.
  2. Bindisponibilidade, divisibilidade e imprescritibilidade.
  3. Cinterdependência, não concorrência e universalidade.
  4. Drelatividade, não concorrência e disponibilidade.
  5. Eilimitabilidade, indivisibilidade e universalidade.
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Gabarito: A

Comentário de cada alternativa

A
Correta

Os direitos humanos são inalienáveis (não podem ser transferidos), irrenunciáveis (o titular não pode abrir mão deles) e concorrentes (podem ser exercidos cumulativamente, como informação e opinião ao mesmo tempo).

Características dos direitos humanos
B
Errada

Os direitos humanos são indivisíveis, e não divisíveis: formam um conjunto integrado e interdependente, como afirmado na Declaração de Viena de 1993.

Pegadinha: Troca indivisibilidade por divisibilidade.
Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), §5º
C
Errada

Interdependência e universalidade são características, mas "não concorrência" não é: os direitos humanos são concorrentes, podendo ser exercidos simultaneamente.

Pegadinha: Insere "não concorrência" entre duas características verdadeiras.
Características dos direitos humanos
D
Errada

Relatividade é característica, mas os direitos humanos são indisponíveis e concorrentes, não disponíveis e não concorrentes.

Características dos direitos humanos
E
Errada

Os direitos humanos são limitáveis (relativos), podendo ceder em conflito com outros direitos; ilimitabilidade não é característica, embora indivisibilidade e universalidade o sejam.

Pegadinha: Insere "ilimitabilidade" entre duas características verdadeiras.
Características dos direitos humanos

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