Questão comentada · Direito Penal

Questão 2 — PC-SP 2023 · VUNESP

Direito PenalVUNESP2023Delegado

Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:

  1. AGaldino Siqueira.
  2. BEuzébio Gómez.
  3. CAlcântara Machado.
  4. DSá Pereira.
  5. EAlfredo Buzaid.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: C

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Galdino Siqueira elaborou um projeto de Código Penal em 1913, que não foi convertido em lei e não originou o CP de 1940.

História do Direito Penal brasileiro
B
Errada

Eusebio Gómez foi penalista argentino, autor do projeto de Código Penal argentino, sem relação com a origem do CP brasileiro de 1940.

Pegadinha: Insere nome de penalista estrangeiro para confundir.
História do Direito Penal
C
Correta

O CP de 1940 (Decreto-Lei 2.848/1940) teve origem no projeto de Alcântara Machado (1938), revisado por comissão integrada por Nélson Hungria, Vieira Braga, Narcélio de Queiroz e Roberto Lyra.

Exposição de Motivos do CP de 1940
D
Errada

Virgílio de Sá Pereira elaborou projeto de Código Penal na década de 1920 (1927), que não foi aprovado; o CP de 1940 partiu do projeto de Alcântara Machado.

Pegadinha: Projeto anterior real, mas que não originou o CP de 1940.
História do Direito Penal brasileiro
E
Errada

Alfredo Buzaid é o autor do anteprojeto do Código de Processo Civil de 1973, não do Código Penal.

Pegadinha: Troca o autor de outro código (CPC/1973).
História do processo civil brasileiro

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