Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 46 — PC-PE 2024 · CEBRASPE
Assinale a opção que apresenta e descreve corretamente as fases do procedimento probatório.
- AA investigação é a etapa em que se requer a produção dos meios de prova; a pronúncia consiste na avaliação dos requerimentos feitos na fase anterior com deferimento ou indeferimento; a fundamentação corresponde à realização dos atos processuais destinados à produção da prova; a sentença ocorre no momento em que o juiz aprecia as provas produzidas ao longo da fase probatória e profere a decisão.
- BO indiciamento é a etapa em que se requer a produção dos meios de prova; a triagem consiste na avaliação dos requerimentos feitos na fase anterior com deferimento ou indeferimento; a argumentação corresponde à realização dos atos processuais destinados à produção da prova; e a valoração ocorre no momento em que o juiz aprecia as provas produzidas ao longo da fase probatória e profere a decisão.
- CA proposição é a etapa em que se requer a produção dos meios de prova; a admissão consiste na avaliação dos requerimentos feitos na fase anterior com deferimento ou indeferimento; a produção corresponde à realização dos atos processuais destinados à produção da prova; e a valoração ocorre no momento em que o juiz aprecia as provas produzidas ao longo da fase probatória e profere a decisão.
- DA tese é a etapa em que se requer a produção dos meios de prova; a antítese consiste na avaliação dos requerimentos feitos na fase anterior com deferimento ou indeferimento; a conclusão corresponde à realização dos atos processuais destinados à produção da prova; e o recurso ocorre no momento em que o juiz aprecia as provas produzidas ao longo da fase probatória e profere a decisão.
- EAs preliminares são a etapa em que se requer a produção dos meios de prova; a revisão consiste na avaliação dos requerimentos feitos na fase anterior com deferimento ou indeferimento; a produção corresponde à realização dos atos processuais destinados à produção da prova; e a verificação ocorre no momento em que o juiz aprecia as provas produzidas ao longo da fase probatória e profere a decisão.
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Comentário de cada alternativa
Errada. Investigação, pronúncia, fundamentação e sentença não são fases do procedimento probatório; a pronúncia, aliás, é decisão do rito do júri.
Errada. Indiciamento é ato da investigação policial, e não etapa de requerimento de prova; triagem e argumentação também não compõem a sequência doutrinária, embora a valoração esteja corretamente descrita.
Pegadinha: Acerta só a última fase (valoração) para dar aparência de correção.Correta. A doutrina divide o procedimento probatório em proposição (requerimento das provas pelas partes), admissão (deferimento ou indeferimento pelo juiz), produção (realização dos atos de prova) e valoração (apreciação das provas pelo juiz na decisão).
Errada. Tese, antítese, conclusão e recurso não designam fases do procedimento probatório; o recurso, ademais, é impugnação da decisão, e não o momento de valoração da prova.
Errada. Preliminares, revisão e verificação não são as fases doutrinárias; só a "produção" coincide com a classificação correta (proposição, admissão, produção e valoração).
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Penal): Teoria Geral das Provas: Ônus, Sistemas de Valoração, Provas Ilícitas, Derivação e Cadeia de Custódia
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