Questão comentada · Direito Penal
Questão 36 — PC-PE 2024 · CEBRASPE
No âmbito dos crimes contra a administração pública, o ato de solicitar para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público, insinuando o agente que a vantagem é também destinada ao funcionário público, caracteriza o crime de
- Acorrupção ativa.
- Bcorrupção passiva.
- Ctráfico de influência na modalidade comum.
- Dtráfico de influência com causa de aumento de pena.
- Eprevaricação.
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Errada. Na corrupção ativa, o particular oferece ou promete vantagem ao funcionário. Aqui o agente solicita vantagem a pretexto de influir em ato de funcionário.
Errada. Corrupção passiva é crime próprio do funcionário público que solicita vantagem em razão da função. O agente aqui não age como funcionário.
Errada. Há tráfico de influência, mas não na modalidade simples: a insinuação de que a vantagem também se destina ao funcionário aumenta a pena.
Pegadinha: Ignora a causa de aumento.Correta. Solicitar vantagem a pretexto de influir em ato de funcionário público é tráfico de influência (art. 332 do CP). Se o agente alega ou insinua que a vantagem também se destina ao funcionário, a pena é aumentada da metade (parágrafo único).
Errada. A prevaricação é crime de funcionário público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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