Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 64 — PC-MG 2025 · FGV
As opções a seguir apresentam casos brasileiros analisados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, à exceção de um. Assinale-o.
- ACaso Amrhein.
- BCaso Escher.
- CCaso Ximenes Lopes.
- DCaso Nogueira de Carvalho.
- ECaso Herzog.
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Comentário de cada alternativa
É a exceção: o Caso Amrhein e outros foi julgado pela Corte IDH contra a Costa Rica (2018), e não contra o Brasil.
Pegadinha: Inclui um caso real da Corte IDH, mas de outro Estado.Afirmação verdadeira: Escher e outros vs. Brasil (2009) tratou da interceptação ilegal de linhas telefônicas de membros de cooperativas de trabalhadores rurais.
Afirmação verdadeira: Ximenes Lopes vs. Brasil (2006) foi a primeira condenação do Brasil na Corte IDH, pela morte de paciente com deficiência mental em clínica psiquiátrica.
Afirmação verdadeira: Nogueira de Carvalho e outro vs. Brasil (2006), sobre o homicídio de um advogado defensor de direitos humanos, foi analisado pela Corte, que não condenou o Estado.
Afirmação verdadeira: Herzog e outros vs. Brasil (2018) tratou da tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog na ditadura, que a Corte reconheceu como crime contra a humanidade.
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