Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 88 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
A prova ilícita por derivação poderá ser admitida no processo penal quando demonstrado que a prova subsequente seria inevitavelmente descoberta por fonte independente, hipótese que afasta a incidência da teoria dos frutos da árvore envenenada.
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Comentário
Certo. O art. 157, §1º, do CPP proíbe as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não houver nexo causal ou quando puderem ser obtidas por fonte independente. O §2º define fonte independente como aquela que, seguindo os trâmites típicos da investigação, seria por si só capaz de levar ao fato, o que corresponde à ideia de descoberta inevitável. Nesses casos, a teoria dos frutos da árvore envenenada não se aplica.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Penal): Teoria Geral das Provas: Ônus, Sistemas de Valoração, Provas Ilícitas, Derivação e Cadeia de Custódia
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