Questão comentada · Direito Penal
Questão 55 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo responder pelo crime apenas o autor da coação.
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Comentário
Certo. Pelo art. 22 do CP, se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação. A coação moral irresistível exclui a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa. Mário, coagido, não responde pela subtração, e o coator responde como autor mediato. A coação física irresistível, diferentemente, exclui a própria conduta.
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