Questão comentada · Direito Empresarial
Questão 48 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
O sócio oculto não poderá ser responsabilizado, inclusive perante terceiros, ainda que se beneficie das atividades da empresa, uma vez que não é formalmente registrado no ato constitutivo.
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Comentário
Errado. Na sociedade em conta de participação, o sócio oculto (participante), em regra, se obriga apenas perante o sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único, CC). Mas, se tomar parte nas relações do ostensivo com terceiros, responde solidariamente com ele pelas obrigações em que intervier (art. 993, parágrafo único, CC). A falta de registro, portanto, não lhe garante irresponsabilidade absoluta.
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