Questão comentada · Direito Civil
Questão 39 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
O silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária declaração de vontade expressa.
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Comentário
Certo. A assertiva reproduz o art. 111 do CC: o silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa. Fora dessas hipóteses, prevalece a regra de que quem cala não consente.
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