Questão comentada · Direito Civil
Questão 37 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
Considerado o mesmo que anonimato, o pseudônimo utilizado para atividades lícitas não goza da mesma proteção conferida ao nome civil da pessoa natural.
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Comentário
Errado. Pseudônimo não se confunde com anonimato: é um nome escolhido que identifica a pessoa em certa atividade. O art. 19 do CC garante ao pseudônimo adotado para atividades lícitas a mesma proteção dada ao nome. As duas partes da assertiva estão erradas.
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