Questão 32 — PC-DF 2026 · CEBRASPE (Direito Administrativo): gabarito comentado

O Conselho Superior de Polícia Civil, presidido pelo delegado-geral, é composto exclusivamente por delegados da polícia civil em atividade da classe mais elevada do cargo.

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Gabarito: Errado

Comentário

Errado. O Conselho Superior de Polícia Civil é, de fato, presidido pelo delegado-geral. Contudo, pela Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735/2023), sua composição não se restringe a delegados em atividade da classe mais elevada: a lei prevê também a participação de outros integrantes da instituição. O erro está no "exclusivamente".

Lei 14.735/2023 (Conselho Superior de Polícia Civil)

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