Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 17 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica é aquela que não limita o poder do Estado, servindo como instrumento de legitimação do regime.
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Comentário
Certo. Na classificação ontológica de Loewenstein, a constituição normativa efetivamente limita e regula o poder. A nominal é juridicamente válida, mas não tem efetividade real. A semântica é mero instrumento de formalização e legitimação de quem detém o poder, sem limitá-lo de verdade.
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