Questão comentada · Direito Ambiental
Questão 111 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
A reserva da biosfera pode ser estruturada em áreas-núcleo, zonas de amortecimento e em zonas de transição, estas últimas sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.
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Comentário
Certo. Pelo art. 41, §1º, da Lei 9.985/2000, a Reserva da Biosfera é constituída por áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza, por zonas de amortecimento, onde só se admitem atividades que não prejudiquem as áreas-núcleo, e por zonas de transição sem limites rígidos. Nas zonas de transição, a ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Ambiental): Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000) e Compensação Ambiental
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