Questão comentada · Direito Civil
Questão 36 — OAB XXXI
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo. Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
- AMarcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste.
- BPor ser irmão unilateral, Bernardo não deve, em hipótese alguma, alimentos a Salomão.
- CBernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos.
- DBernardo e Marcos deverão dividir alimentos, entre ambos, de forma igualitária.
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Comentário de cada alternativa
O primo é colateral de 4º grau e não integra o rol de obrigados a alimentos, que vai dos ascendentes e descendentes até os irmãos (arts. 1.696 e 1.697, CC). A amizade e as visitas frequentes não criam dever alimentar.
Pegadinha: Usa a proximidade afetiva para sugerir um dever que a lei limita aos irmãos na linha colateral.Na falta de ascendentes e descendentes, a obrigação alimentar cabe aos irmãos, "assim germanos como unilaterais" (art. 1.697, CC). Ser irmão unilateral não exclui o dever.
Pegadinha: O "em hipótese alguma" contraria a menção expressa a irmãos unilaterais no art. 1.697.Os pais de Salomão faleceram e ele não tem filhos, de modo que, na falta de ascendentes e descendentes, a obrigação passa aos irmãos, germanos ou unilaterais (art. 1.697, CC). Bernardo, irmão unilateral com condições financeiras, deve alimentos se demonstrada a necessidade de Salomão (art. 1.694, §1º, CC); a falta de convívio não afasta o dever legal.
Marcos, primo, não é obrigado a alimentos (art. 1.697, CC), logo não há divisão com Bernardo. A obrigação na linha colateral para nos irmãos.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Alimentos
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