Questão comentada · Direito Processual Civil

Questão 52 — OAB XXX

Direito Processual CivilFGV2019OAB

João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma esquina, foi atingido por Fernando, que seguia na faixa ao lado. Diante dos danos ocasionados a seu veículo, João ingressou com ação, junto a uma Vara Cível, em face de Fernando, alegando que este trafegava pela faixa que teria como caminho obrigatório a rua para onde aquele seguiria. Realizada a citação, Fernando procurou seu advogado, alegando que, além de oferecer sua defesa nos autos daquele processo, gostaria de formular pedido contra João, uma vez que este teria invadido a faixa sem antes acionar a «seta», sendo, portanto, o verdadeiro culpado pelo acidente. Considerando o caso narrado, o advogado de Fernando deve

  1. Ainstruí-lo a ajuizar nova ação, uma vez que não é possível formular pedido contra quem deu origem ao processo.
  2. Binformar-lhe que poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, sendo desnecessária a conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa, bastando a identidade das partes.
  3. Cinformar-lhe sobre a possibilidade de propor a reconvenção, advertindo-o, porém, que, caso João desista da ação, a reconvenção restará prejudicada.
  4. Dinformar-lhe que poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, desde que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: D

Comentário de cada alternativa

A
Errada

O réu pode formular pedido contra o autor no mesmo processo, por meio de reconvenção apresentada na contestação (art. 343, CPC).

art. 343, CPC
B
Errada

A reconvenção exige conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa (art. 343, caput, CPC). A identidade de partes não basta e nem é necessária, já que a reconvenção pode incluir terceiros (§§3º e 4º).

Pegadinha: Dispensa a conexão, que é o requisito central do art. 343.
art. 343, caput, §§3º e 4º, CPC
C
Errada

A reconvenção é autônoma: a desistência da ação principal não impede que o processo prossiga quanto a ela (art. 343, §2º, CPC).

Pegadinha: Inverte a regra da autonomia da reconvenção.
art. 343, §2º, CPC
D
Correta

Na própria contestação, o réu pode reconvir para manifestar pretensão própria conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa (art. 343, CPC). O pedido de Fernando decorre do mesmo acidente e se baseia na culpa de João, por isso a conexão existe.

art. 343, CPC

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Audiência de Conciliação, Contestação, Reconvenção e Revelia

Resolva esta e milhares de outras questões

No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.

Criar conta grátis

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.