Questão comentada · Direito Civil
Questão 41 — OAB XL
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- APor não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
- BAs obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
- CO reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata-se de mero deleite.
- DA reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.
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Comentário de cada alternativa
Benfeitoria é obra ou despesa feita na coisa, e sua classificação não depende de quem a realiza; tanto que a lei garante ao possuidor, inclusive ao locatário, direitos sobre as benfeitorias (arts. 1.219 do CC e 35 da Lei 8.245/1991).
Pegadinha: Confunde a qualidade de quem faz a obra com a natureza jurídica da obra.Nem todas as obras são úteis: o reparo da infiltração visa conservar o bem e evitar sua deterioração (necessária, art. 96, §3º, CC), e os armários sofisticados e o aquário são de mero deleite, sem aumentar o uso habitual (voluptuárias, art. 96, §1º).
Pegadinha: Generaliza uma única classificação para obras de naturezas distintas.O reparo da infiltração tem por fim conservar o bem e evitar que se deteriore, logo é benfeitoria necessária (art. 96, §3º, CC). A troca de armários em perfeito estado por outros mais sofisticados e o aquário são de mero deleite e não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou valioso, sendo voluptuárias (art. 96, §1º).
Útil é a benfeitoria que aumenta ou facilita o uso do bem (art. 96, §2º, CC); o mero acréscimo de valor ou sofisticação não a torna útil, pois o §1º diz que a voluptuária pode ser de elevado valor. O reparo é necessário por conservar o bem, não "por força da gravidade".
Pegadinha: Usa a valorização econômica como critério, quando a lei usa o aumento do uso.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Direitos Reais de Gozo e Aquisição: Superfície, Servidão, Usufruto, Uso, Habitação e Promitente Comprador
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