Questão comentada · Princípios Institucionais do Ministério Público
Questão 92 — MP-PI 2019 · CEBRASPE
Promotor de justiça do MP/PI que atue em primeira instância poderá assumir o cargo de
- Acorregedor geral.
- Bsubprocurador-geral de justiça.
- Cprocurador-geral de justiça.
- Dmembro eleito do conselho superior.
- Emembro da câmara de coordenação e revisão.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
O corregedor-geral é escolhido entre os procuradores de justiça (art. 16, LONMP), de modo que promotor de primeira instância não pode ocupar o cargo.
Pela lei orgânica estadual, os subprocuradores-gerais de justiça são escolhidos entre procuradores de justiça, membros de segunda instância.
O PGJ é nomeado pelo governador a partir de lista tríplice formada "dentre integrantes da carreira" (art. 128, §3º, CF; art. 9º, LONMP), o que inclui promotores de justiça. Corregedoria, Conselho Superior e cargos de cúpula auxiliares são, ao contrário, privativos de procuradores de justiça.
Os membros eleitos do Conselho Superior são procuradores de justiça (art. 14, LONMP); promotores votam, mas não podem ser eleitos.
Pegadinha: Promotor é eleitor, não elegível, para o Conselho Superior.Pela lei orgânica estadual, a câmara de coordenação e revisão é integrada por procuradores de justiça, e não por promotores de primeira instância.
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.