Questão comentada · Princípios Institucionais do Ministério Público
Questão 91 — MP-PI 2019 · CEBRASPE
O corregedor geral do MP/PI será
- Aeleito pelo colégio de procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.
- Beleito pelo conselho superior do Ministério Público e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.
- Cnomeado livremente pelo procurador-geral de justiça local entre os procuradores de justiça.
- Dindicado pelo procurador-geral de justiça local, sendo o nome aprovado pelo conselho superior do Ministério Público.
- Eeleito pelo colégio de promotores e procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.
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Comentário de cada alternativa
O corregedor-geral do MP estadual é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, entre os procuradores de justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução (art. 16 da LONMP). A lei orgânica estadual (LC 12/1993) completa o procedimento com a nomeação pelo PGJ, como afirma a alternativa.
Quem elege o corregedor-geral é o Colégio de Procuradores de Justiça, não o Conselho Superior (art. 16, LONMP).
Pegadinha: Troca Colégio de Procuradores por Conselho Superior.O corregedor-geral não é de livre nomeação do PGJ; ele é eleito pelo Colégio de Procuradores (art. 16, LONMP), o que preserva a independência do órgão correcional.
Não há indicação pelo PGJ com aprovação do Conselho Superior; a escolha é feita por eleição no Colégio de Procuradores (art. 16, LONMP).
Os promotores não votam: o colégio eleitoral é o Colégio de Procuradores de Justiça (art. 16, LONMP).
Pegadinha: Inclui os promotores no colégio eleitoral; isso vale para a lista tríplice do PGJ, não para o corregedor.Resolva esta e milhares de outras questões
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