Questão comentada · Direito da Criança e do Adolescente
Questão 43 — MP-PI 2019 · CEBRASPE
De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante
- Aa lesão.
- Ba humilhação.
- Co sofrimento físico.
- Do castigo.
- Ea punição física.
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Errada. A lesão é um dos resultados que caracterizam o castigo físico (art. 18-A, parágrafo único, I, "b", do ECA), e não o tratamento cruel ou degradante.
Pegadinha: Mistura os conceitos de castigo físico e de tratamento cruel ou degradante.Correta. Tratamento cruel ou degradante é a conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente (art. 18-A, parágrafo único, II, do ECA, incluído pela Lei 13.010/2014).
Errada. O sofrimento físico é resultado que caracteriza o castigo físico (art. 18-A, parágrafo único, I, "a", do ECA).
Pegadinha: Mistura os conceitos de castigo físico e de tratamento cruel ou degradante.Errada. O castigo (físico) é categoria autônoma no art. 18-A, parágrafo único, I, do ECA — ação disciplinar ou punitiva com uso de força física —, distinta do tratamento cruel ou degradante.
Errada. A punição com uso de força física configura castigo físico (art. 18-A, parágrafo único, I, do ECA), e não tratamento cruel ou degradante, que é definido pela humilhação, ameaça grave ou ridicularização.
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