Questão comentada · Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Questão 51 — MP-GO 2023 · FGV
O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renovatórias enquanto analisava os obstáculos ao acesso à Justiça. Sobre as ondas renovatórias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A primeira onda renovatória concentra-se na abordagem da desigualdade de gênero nos sistemas de justiça, buscando a implementação de ações destinadas a reestruturar o sistema jurídico em prol dos direitos das mulheres. ( ) A segunda onda renovatória caracteriza-se pela busca mais eficaz da proteção de direitos metaindividuais, como os direitos das áreas de proteção ambiental e dos consumidores, sejam eles difusos ou coletivos. ( ) A terceira onda renovatória abrange a assistência jurídica gratuita, referindo-se à prestação de serviços jurídicos para indivíduos em situação de hipossuficiência. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- AF – V – F.
- BF – V – V.
- CV – F – F.
- DV – V – F.
- EF – F – V.
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Comentário de cada alternativa
Correta: a 1ª onda de Cappelletti e Garth é a assistência judiciária aos pobres (não a desigualdade de gênero), a 2ª é a representação dos interesses difusos e coletivos (meio ambiente, consumidor) e a 3ª é o "enfoque do acesso à justiça", com reforma de procedimentos e meios alternativos. Logo F – V – F.
Errada: a 3ª afirmativa é falsa, pois a assistência jurídica gratuita aos hipossuficientes é a 1ª onda; a 3ª trata do novo enfoque do acesso à justiça (simplificação de procedimentos, meios alternativos).
Pegadinha: Desloca o conteúdo da 1ª onda (assistência judiciária) para a 3ª.Errada: a 1ª onda não versa sobre desigualdade de gênero, e sim sobre assistência judiciária aos pobres; e a 2ª afirmativa (direitos difusos e coletivos) é verdadeira.
Pegadinha: Atribui ao Projeto Florença uma onda de gênero que não integra a formulação original das três ondas.Errada: a 1ª afirmativa é falsa, pois a primeira onda é a assistência judiciária aos necessitados, não a reestruturação do sistema em prol dos direitos das mulheres.
Errada: a 2ª afirmativa é verdadeira (tutela dos interesses metaindividuais é a 2ª onda) e a 3ª é falsa (assistência gratuita é a 1ª onda).
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