Questão comentada · Direito Civil

Questão 9 — DPU 2017 · CEBRASPE

Direito CivilCEBRASPE2017Defensoria

A aplicação da teoria da perda da chance pressupõe uma possibilidade concreta, real e com alto grau de probabilidade de se garantir um benefício ou sofrer um prejuízo, bem como que a ação ou omissão do agente tenha nexo causal com a perda da oportunidade de exercer a chance.

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Gabarito: Certo

Comentário

Certo. A teoria da perda de uma chance indeniza a oportunidade perdida, desde que a chance seja séria e real, e não meramente hipotética ou eventual. Também é preciso nexo causal entre a conduta do agente e a frustração da oportunidade de obter um benefício ou evitar um prejuízo. A indenização mede a chance perdida, não o resultado final.

Teoria da perda de uma chance (Sérgio Savi; Sérgio Cavalieri Filho)arts. 186 e 927, CC

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