Questão comentada · Direito Civil
Questão 10 — DPU 2017 · CEBRASPE
A correção monetária objetiva a manutenção do poder aquisitivo da moeda, corrigindo o valor nominal da obrigação. Por isso, essa atualização deve observar as oscilações inflacionárias positivas e desconsiderar as negativas.
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Comentário
Errado. Como a correção monetária apenas recompõe o poder aquisitivo da moeda, os índices negativos (deflação) também devem ser considerados no cálculo, sob pena de ganho real indevido para o credor. Segundo a jurisprudência do STJ, firmada na Corte Especial, o limite é a preservação do valor nominal: a deflação não pode reduzir o débito abaixo do valor original.
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