Questão comentada · Direito Empresarial

Questão 16 — DPU 2017 · CEBRASPE

Direito EmpresarialCEBRASPE2017Defensoria

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue os itens: O nome empresarial Roma & Cia. Ltda. é classificado como denominação social.

Julgue o item: Certo ou Errado.

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Gabarito: Errado

Comentário

Errado. Nome empresarial formado pelo nome civil de sócio (Roma) seguido de "& Cia." é firma ou razão social, e não denominação (arts. 1.155 e 1.158, CC). A denominação usa expressão de fantasia ou o objeto social. A Ltda. pode adotar uma ou outra, mas aqui a estrutura é tipicamente de firma.

art. 1.155, CCart. 1.158, CC

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