Questão comentada · Direito Processual do Trabalho
Questão 121 — DPU 2015 · CEBRASPE
Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuita poderá ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, e, se o requerimento do benefício for feito na fase recursal, deverá ser formulado até o prazo final das contrarrazões do alusivo recurso.
Julgue o item: Certo ou Errado.
Ver gabarito e comentário
Comentário
Errado. Pela OJ 269 da SDI-1 do TST, a gratuidade pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição. Se o pedido for feito na fase recursal, porém, deve ser formulado no prazo alusivo ao próprio recurso, e não até o fim do prazo das contrarrazões. A pegadinha está na troca do marco temporal.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual do Trabalho): Custas, Justiça Gratuita, Honorários de Sucumbência e Periciais e Litigância de Má-Fé
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.