Questão comentada · Direito do Trabalho
Questão 106 — DPU 2015 · CEBRASPE
Configura-se a guelta quando, em uma relação empregatícia, o empregado recebe retribuição para estimular a venda ou a comercialização de um produto ou serviço.
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Comentário
Certo. Guelta é a gratificação paga ao empregado, normalmente por terceiro (fabricante ou fornecedor), para incentivar a venda de seus produtos ou serviços. A jurisprudência trabalhista lhe dá tratamento análogo ao das gorjetas: integra a remuneração para certos reflexos, embora não seja salário pago pelo empregador.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito do Trabalho): Remuneração e Salário: Parcelas Salariais e Não Salariais, Gorjetas, Salário-Utilidade, Proteção ao Salário, 13º e PLR
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