Questão comentada · Direitos Humanos

Questão 83 — DPE-SE 2022 · CEBRASPE

Direitos HumanosCEBRASPE2022Defensoria

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualquer conduta que, baseada no gênero, cause I morte. II dano. III sofrimento físico. IV sofrimento psicológico. V sofrimento sexual. Assinale a opção correta.

  1. AApenas os itens I, III e V estão certos.
  2. BApenas os itens I, II, III e IV estão certos.
  3. CApenas os itens I, II, IV e V estão certos.
  4. DApenas os itens II, III, IV e V estão certos.
  5. ETodos os itens estão certos.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: E

Análise das assertivas

I
Verdadeira

A morte é o primeiro resultado listado no conceito.

art. 1º, Convenção de Belém do Pará
II
Verdadeira

O dano integra o conceito.

art. 1º, Convenção de Belém do Pará
III
Verdadeira

O sofrimento físico integra o conceito.

art. 1º, Convenção de Belém do Pará
IV
Verdadeira

O sofrimento psicológico integra o conceito.

art. 1º, Convenção de Belém do Pará
V
Verdadeira

O sofrimento sexual integra o conceito.

art. 1º, Convenção de Belém do Pará

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Errada: omite a II (dano) e a IV (sofrimento psicológico), que também estão no conceito. Ver assertivas.

B
Errada

Errada: omite a V (sofrimento sexual). Ver assertiva V.

C
Errada

Errada: omite a III (sofrimento físico). Ver assertiva III.

D
Errada

Errada: omite a I (morte), primeiro resultado listado no art. 1º da Convenção. Ver assertiva I.

E
Correta

Correta: pelo art. 1º da Convenção de Belém do Pará, violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, na esfera pública ou privada. Todos os itens estão contemplados.

art. 1º, Convenção de Belém do Pará (Decreto 1.973/1996)

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