Questão comentada · Direitos Humanos

Questão 82 — DPE-SE 2022 · CEBRASPE

Direitos HumanosCEBRASPE2022Defensoria

Entre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), inclui-se a de

  1. Agarantir os direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente.
  2. Bpromover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos.
  3. Ccombater as desigualdades estruturais.
  4. Dgarantir a igualdade na diversidade.
  5. Epromover os direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral.
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Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Garantir os direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente é diretriz do Eixo III ("Universalizar direitos em um contexto de desigualdades"), e não do Eixo II.

Pegadinha: Troca o eixo orientador da diretriz.
PNDH-3, Decreto 7.037/2009, Eixo III
B
Correta

O Eixo Orientador II do PNDH-3 ("Desenvolvimento e Direitos Humanos") inclui a diretriz de promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos, ao lado das diretrizes sobre desenvolvimento sustentável e inclusivo e sobre a pessoa humana como sujeito central do desenvolvimento.

PNDH-3, Decreto 7.037/2009, Eixo II
C
Errada

O combate às desigualdades estruturais pertence ao Eixo III do PNDH-3.

PNDH-3, Eixo III
D
Errada

A garantia da igualdade na diversidade é diretriz do Eixo III do PNDH-3.

PNDH-3, Eixo III
E
Errada

Apesar da palavra "desenvolvimento", a promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral é diretriz do Eixo III.

Pegadinha: A palavra "desenvolvimento" induz a associar a diretriz ao Eixo II.
PNDH-3, Eixo III

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