Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 81 — DPE-SE 2022 · CEBRASPE
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o relatório apresentado, beneficiar
- Aa memória das vítimas.
- Bos parentes das vítimas.
- Ctoda a sociedade.
- Do direito à informação.
- Ea honra das vítimas.
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A memória das vítimas é uma das dimensões do trabalho da CNV, mas o relatório aponta toda a sociedade como beneficiária em primeiro plano.
Os familiares são diretamente interessados, mas o relatório destaca que o esclarecimento dos fatos beneficia, em primeiro plano, toda a sociedade brasileira.
Pegadinha: Restringe à dimensão individual um direito que é também coletivo.O relatório final da CNV afirma que o esclarecimento circunstanciado das graves violações beneficia, em primeiro lugar, toda a sociedade. O direito à memória e à verdade tem dimensão coletiva e serve à não repetição e à consolidação democrática (Lei 12.528/2011, art. 3º).
O direito à informação é instrumento, e não destinatário. A pergunta é sobre QUEM se beneficia, e a resposta do relatório é toda a sociedade.
Resgatar a honra das vítimas é efeito do trabalho da CNV, mas o relatório indica a sociedade como um todo como beneficiária em primeiro plano.
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