Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 68 — DPE-SE 2022 · CEBRASPE
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão permanente que integra a estrutura organizacional do Ministério da
- AEconomia, do Trabalho e do Planejamento.
- BEducação.
- CMulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- DCidadania, da Cultura e do Esporte.
- ESaúde.
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Comentário de cada alternativa
O CNDPI não integrava a estrutura do Ministério da Economia. Na época da prova, estava vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O CNDPI não integra a estrutura do Ministério da Educação. Sempre esteve vinculado à pasta de direitos humanos.
Em 2022, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa era órgão colegiado permanente da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Decreto 9.893/2019). A partir de 2023, passou ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sucessor da pasta.
O Ministério da Cidadania abrigava a assistência social, a cultura e o esporte, mas não o CNDPI, que era vinculado ao MMFDH.
Pegadinha: Explora a associação entre a pessoa idosa e a assistência social.Embora a saúde da pessoa idosa seja tema relevante, o CNDPI é conselho de direitos e não integra o Ministério da Saúde.
Com a reorganização ministerial de 2023, o CNDPI passou a integrar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o gabarito vale para a estrutura da época da prova (2022).
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