Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 67 — DPE-SE 2022 · CEBRASPE
Com base no disposto no Decreto n.º 9.921/ 2019, julgue os itens seguintes, acerca da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. I Essa estratégia tem como objetivo fortalecer os conselhos de direitos das pessoas idosas e a rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. II Entre as atividades previstas nessa estratégia, inclui-se a elaboração de plano que contemple as ações a serem executadas pelos municípios para a população idosa. III Para a sua implementação, é prevista a articulação entre as políticas de assistência social, de saúde, de direitos humanos, de educação, de trabalho, de cultura e de esporte. IV As ações previstas nessa estratégia devem ser executadas de forma descentralizada e integrada. Assinale a opção correta.
- AApenas os itens I e II estão certos.
- BApenas os itens I e IV estão certos.
- CApenas os itens II e III estão certos.
- DApenas os itens III e IV estão certos.
- ETodos os itens estão certos.
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Análise das assertivas
Entre os objetivos da Estratégia estava fortalecer os conselhos de direitos e a rede nacional de proteção e defesa da pessoa idosa.
A Estratégia previa a elaboração, com os municípios aderentes, de plano com as ações locais voltadas à população idosa.
A implementação dependia da articulação intersetorial entre assistência social, saúde, direitos humanos, educação, trabalho, cultura e esporte.
As ações deviam ser executadas de forma descentralizada e integrada entre os entes federativos.
Comentário de cada alternativa
Errada: a III e a IV também são verdadeiras. Ver assertivas.
Errada: omite a II e a III, que também são verdadeiras. Ver assertivas.
Errada: omite a I e a IV, que também são verdadeiras. Ver assertivas.
Errada: omite a I e a II, que também são verdadeiras. Ver assertivas.
Correta: o Decreto 9.921/2019 previa, para a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, o fortalecimento dos conselhos e da rede de proteção, a elaboração de planos de ação municipais, a articulação intersetorial das políticas e a execução descentralizada e integrada. Os quatro itens estão certos.
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