Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 81 — DPE-PE 2018 · CESPE
Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser realizada com a juntada aos autos
- Ade declaração pessoal do autor.
- Bde prova emprestada.
- Cdo computador.
- Dda prova pericial.
- Ede ata notarial.
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Comentário de cada alternativa
A declaração pessoal do autor é prova unilateral, sem fé pública, insuficiente para documentar com segurança o conteúdo exibido na rede social.
A prova emprestada pressupõe prova produzida em outro processo (art. 372, CPC), e o enunciado afirma não haver processo anterior.
Pegadinha: O enunciado já exclui a hipótese ao dizer que não há processo anterior.Juntar o computador aos autos não é meio adequado nem previsto para provar conteúdo da internet; o meio próprio é a ata notarial.
A perícia é produzida no curso do processo, por determinação judicial, e não "juntada"; para constatar o fato ocorrido na rede, a lei prevê a ata notarial.
Correta: a existência e o modo de existir de fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, em ata lavrada por tabelião, inclusive dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos (art. 384 e parágrafo único, CPC).
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