Questão comentada · Direitos Humanos

Questão 58 — DPE-PE 2018 · CESPE

Direitos HumanosCESPE2018Defensoria

A Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, em 1995, e a Plataforma de Ação de Beijing, de 2015, apresentam eixos abrangentes e norteadores para a alteração da situação das mulheres na sociedade. Tendo como referência esses documentos, julgue os itens a seguir. I A erradicação da pobreza baseada no crescimento econômico sustentado, no desenvolvimento social, na proteção do meio ambiente e na justiça social requer a participação das mulheres no desenvolvimento econômico e social, a igualdade de oportunidades e a plena e equânime participação de mulheres e homens como agentes beneficiários de um desenvolvimento sustentado, centrado na pessoa. II Advoga-se a avaliação e o monitoramento da mídia para que os meios de comunicação se tornem agentes de desconstrução de estereótipos discriminatórios em relação à condição feminina. III O papel do Estado é determinante na construção da igualdade, de modo que são incentivadas diretrizes estratégicas para a atuação feminina majoritária na política e nas ciências exatas. IV Os referidos documentos defendem a normalização do acesso a armas em zonas de conflitos, para fins estritos de proteção e resguardo das mulheres e de seus filhos. Estão certos apenas os itens

  1. AI e II.
  2. BI e IV.
  3. CII e III.
  4. DI, III e IV.
  5. EII, III e IV.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: A

Análise das assertivas

I
Verdadeira

Reproduz a Declaração de Pequim: a erradicação da pobreza exige a participação das mulheres no desenvolvimento e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens como agentes e beneficiários do desenvolvimento sustentável centrado na pessoa.

Declaração de Pequim, §16
II
Verdadeira

A área J da Plataforma (mulheres e mídia) propõe monitoramento e avaliação da mídia para eliminar estereótipos e promover imagem equilibrada da mulher.

Plataforma de Ação de Pequim, área J
III
Falsa

Os documentos buscam participação igualitária e equilibrada das mulheres no poder e na ciência, não atuação feminina 'majoritária'.

Plataforma de Ação de Pequim, áreas B e G
IV
Falsa

A Plataforma (área E, mulheres e conflitos armados) defende a redução de gastos militares e o controle da disponibilidade de armas, não a normalização do acesso a armas.

Plataforma de Ação de Pequim, área E

Comentário de cada alternativa

A
Correta

Correta: apenas I e II estão certas — ver assertivas. A menção a "Plataforma de Ação de Beijing, de 2015" é imprecisa (a Plataforma é de 1995; 2015 marcou a revisão Pequim+20), mas não altera o julgamento dos itens.

Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995)
B
Errada

Errada: a IV é falsa — ver assertiva IV.

Plataforma de Ação de Pequim, área E
C
Errada

Errada: a III é falsa — ver assertiva III.

Plataforma de Ação de Pequim, área G
D
Errada

Errada: III e IV são falsas — ver assertivas III e IV.

Plataforma de Ação de Pequim
E
Errada

Errada: III e IV são falsas — ver assertivas III e IV.

Plataforma de Ação de Pequim

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