Questão comentada · Direito Empresarial

Questão 145 — DP-DF 2019 · CEBRASPE

Direito EmpresarialCEBRASPE2019Defensoria

Com exceção de Domingos, os demais sócios poderão pleitear que seus bens particulares só sejam executados por dívidas da sociedade depois de executados os bens sociais.

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Gabarito: Certo

Comentário

Certo. Na sociedade em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, mas o sócio que contratou pela sociedade fica excluído do benefício de ordem do art. 1.024 do CC (art. 990, CC). Assim, só os demais sócios podem exigir que primeiro se executem os bens sociais; Domingos, que contratou, não.

art. 990, CCart. 1.024, CC

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Empresarial): Sociedade Limitada II: Deliberações e Quóruns, Exclusão e Retirada de Sócio, Dissolução e Apuração de Haveres

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