Questão comentada · Direito Empresarial

Questão 146 — DP-DF 2019 · CEBRASPE

Direito EmpresarialCEBRASPE2019Defensoria

Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e, na situação apresentada, não há que se falar em patrimônio em comum dos sócios.

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Gabarito: Errado

Comentário

Errado. A primeira parte está correta (art. 990, CC), mas o art. 988 do CC dispõe que os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum. Portanto, há patrimônio em comum na sociedade em comum.

art. 988, CCart. 990, CC

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