Questão comentada · Direito Civil
Questão 49 — TRF5 2025 · FGV
Noah, 15 anos, perdeu pai e mãe em um acidente de automóvel. Sua família atual é composta por seu tio Júlio, 49 anos, que está em serviço pela Aeronáutica, sua tia Flávia, 62 anos, secretáriaexecutiva, sua irmã Maria, 20 anos, portadora de cardiopatia grave e incapacitante, e sua irmã Júlia, 30 anos, médica. Diante da situação hipotética apresentada, Noah precisará de um tutor ou tutora. Nesse caso, pode(m) apresentar escusa à tutela somente:
- Atia Flávia;
- Bas irmãs Maria e Júlia;
- Ctio Júlio e tia Flávia;
- Dtio Júlio, tia Flávia e a irmã Maria;
- Ea irmã Maria, a irmã Júlia e tio Júlio.
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Comentário de cada alternativa
Flávia pode se escusar por ter mais de 60 anos (art. 1.736, II, CC), mas não é a única: também podem o tio militar em serviço e a irmã enferma.
Júlia, médica de 30 anos, não se enquadra em nenhuma hipótese do art. 1.736 CC; só Maria (enfermidade, inc. IV) pode se escusar entre as irmãs.
Omite Maria, que pode se escusar por enfermidade grave e incapacitante (art. 1.736, IV, CC).
O art. 1.736 do CC permite a escusa ao militar em serviço (inc. VII — tio Júlio), ao maior de 60 anos (inc. II — tia Flávia) e ao impossibilitado por enfermidade (inc. IV — irmã Maria); Júlia não se enquadra em nenhuma hipótese.
Inclui Júlia, que não tem causa de escusa, e exclui Flávia, maior de 60 anos (art. 1.736, II, CC).
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