Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 56 — TJ-BA 2019 · CEBRASPE
A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição
- Aem branco.
- Bsemântica.
- Csimbólica.
- Ddúctil.
- Edirigente.
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Comentário de cada alternativa
Constituição "em branco" é a que não estabelece limites explícitos ao poder de reforma, deixando-o livre para alterar o texto; nada tem a ver com o texto como material de construção aberto.
Constituição semântica (Karl Loewenstein) é a que apenas formaliza e legitima a situação de poder dos detentores do poder, sem limitá-lo; não corresponde à ideia de abertura plural.
Constituição simbólica (Marcelo Neves) designa o texto de baixa eficácia jurídica, com hipertrofia da função político-simbólica; não descreve a Constituição como material aberto de construção.
A Constituição dúctil (mite), de Gustavo Zagrebelsky, concebe o texto como não acabado, um conjunto de materiais de construção que permite a convivência de princípios e valores de uma sociedade plural, cabendo à política constitucional concretizá-los. A descrição do enunciado corresponde literalmente a essa concepção.
Constituição dirigente (Canotilho) é a que traça fins, programas e tarefas vinculantes ao legislador e ao Estado; a ênfase está no dirigismo programático, e não na abertura plural de materiais de construção.
Pegadinha: Ambas falam em realização de valores, mas a dirigente impõe programas vinculantes, ao passo que a dúctil é aberta.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Constituição — Conceito, Concepções, Classificação e Elementos
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