Questão comentada · Direito Administrativo
Questão 8 — Simulado PGE/PGM/AGU 02
Teorias doutrinárias foram concebidas para explicar como a atuação da pessoa física pode ser atribuída ao Estado (pessoa jurídica). Dentre essas teorias, uma prevê que o órgão nasce no mesmo instante de constituição da pessoa jurídica, que, por meio dele, atua. Deve-se a Otto Gierke (Berlim, 1857) a estruturação dessa teoria. É correto afirmar que o enunciado se refere à teoria
- Asubjetiva.
- Bdo órgão.
- Cobjetiva.
- Dda representação.
- Edo mandato.
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Comentário
Teoria do mandato
considerava o agente, pessoa física, como mandatário da pessoa jurídica. De cunho civilista, é a mais antiga entre todas as outras teorias que cuidam da relação jurídica que liga o Estado,
Teoria da representação
Essa teoria, diferentemente, não definia o agente como mandatário do Estado, mas agora como um representante dele;
Assim, o Estado é incapaz, não podendo defender pessoalmente seus interesses. O agente exerce uma curatela dos interesses governamentais.
Teoria do órgão ou da imputação volitiva
Essa teoria definia o Estado como pessoa jurídica, composto por órgãos, e estes compostos por agentes/ sendo que a atuação do agente é atribuída ao Estado. Criada por Otto Gierke. Atualmente usada.
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