Questão comentada · Direito Civil
Questão 45 — Simulado PGE/PGM/AGU 02
Nacional O negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando o fato deveria ser conhecido por quem tratou com o representante, será
- Aválido.
- Bnulo.
- Cinexistente.
- Dineficaz.
- Eanulável.
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Comentário
Art. 119. É anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
Parágrafo único. É de cento e oitenta dias, a contar da conclusão do negócio ou da cessação da incapacidade, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação prevista neste artigo.
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