Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 95 — PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE
Julgue os próximos itens, relativos às ações coletivas
Ajuizada ação coletiva atinente a macrolide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais enquanto se aguarda o julgamento da ação coletiva.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Item certo. Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1.110.549/RS, Segunda Seção), o STJ firmou que, ajuizada ação coletiva atinente a macrolide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais no aguardo do julgamento da ação coletiva. O fundamento é a racionalidade da prestação jurisdicional, com apoio no art. 104 do CDC e na lógica dos repetitivos.
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