Questão comentada · Direito Civil
Questão 103 — PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.
Nas empreitadas, caso o empreiteiro tenha fornecido apenas mão de obra, os riscos correrão, independentemente de culpa, por conta do dono da obra.
Julgue o item: Certo ou Errado.
Ver gabarito e comentário
Comentário
Item errado. Segundo o art. 612 do CC, se o empreiteiro só forneceu mão de obra, todos os riscos em que não tiver culpa correm por conta do dono da obra. Logo, a culpa do empreiteiro é relevante: havendo culpa, o risco é dele. O erro está na expressão "independentemente de culpa".
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.