Questão comentada · Direito Administrativo
Questão 80 — PGDF 2022 · CEBRASPE
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos dos usuários de serviços públicos, a tombamento, à responsabilidade do Estado, a atos de improbidade administrativa e ao Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
No que diz respeito à saúde, o PDPM considera a identidade de gênero e raça das mulheres, as especificidades das mulheres lésbicas, transexuais e em situação de rua, além de políticas que promovam a saúde sexual e reprodutiva das meninas, com foco na redução do índice de gravidez na adolescência.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Certo. O Plano Distrital de Política para Mulheres, no eixo dedicado à saúde integral das mulheres e aos direitos sexuais e reprodutivos, contempla a consideração da identidade de gênero e raça, as especificidades das mulheres lésbicas, transexuais e em situação de rua, e ações de saúde sexual e reprodutiva das meninas voltadas à redução da gravidez na adolescência. O item reproduz os vetores de ação previstos no documento oficial.
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