Questão comentada · Direito Previdenciário
Questão 108 — PF 2018 · CEBRASPE
Roberto e empregado da empresa XYZ ME ha trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1./10/2018, a concessao de aposentadoria por tempo de contribuicao. Com referencia a essa situacao hipotetica, julgue os itens a seguir. O salario de contribuicao de Roberto corresponde ao valor de sua remuneracao, respeitados os limites minimo e maximo desse salario.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Certo. Para o segurado empregado, o salário de contribuição é a remuneração auferida, entendida como a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título no mês, destinados a retribuir o trabalho (art. 28, I, da Lei 8.212/1991). Ele observa o limite mínimo (piso salarial ou salário mínimo, §3º) e o máximo (teto do RGPS, §5º).
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