Questão comentada · Direito Empresarial
Questão 117 — PF 2013 · CEBRASPE
Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do direito comercial de forma organizada corresponde à ascensão da classe burguesa na Idade Média. À medida que artesãos e comerciantes europeus se reuniam em corporações de ofícios, surgiam normas destinadas a disciplinar os usos e costumes comerciais da época.
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Comentário
Certo. Embora o comércio exista desde a Antiguidade, com fenícios e gregos, o direito comercial como ramo sistematizado nasce na Idade Média, com a ascensão da burguesia mercantil. Os comerciantes organizados em corporações de ofício criavam normas próprias a partir dos usos e costumes e as aplicavam por juízes consulares. Essa fase subjetiva, ligada ao comerciante matriculado, antecede a codificação napoleônica de 1807.
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