Questão comentada · Direito Previdenciário
Questão 101 — PF 2013 · CEBRASPE
Integram o salário de contribuição que equivale à remuneração auferida pelo empregado, as parcelas referentes ao salário e às férias, ainda que indenizadas.
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Comentário
Errado. O salário de contribuição do empregado é a remuneração destinada a retribuir o trabalho (art. 28, I, Lei 8.212/1991), mas as parcelas indenizatórias não o integram. O art. 28, §9º, "d", exclui expressamente as férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional. A pegadinha é o "ainda que indenizadas": salário e férias gozadas integram o salário de contribuição, e as férias indenizadas não.
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