Questão comentada · Direito Administrativo
Questão 52 — PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
- Apor 2 (dois) dias, para doação de sangue.
- Bpelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 4 (quatro) dias.
- Cpor 10 (dez) dias consecutivos pelo falecimento de cônjuge.
- Dpor 8 (oito) dias consecutivos em razão de casamento.
- Epor 05 (cinco) dias pelo falecimento dos pais.
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Comentário de cada alternativa
Para doação de sangue, o servidor pode ausentar-se por 1 dia, e não 2 (art. 97, I, Lei 8.112/1990).
Pegadinha: Prazo alterado de 1 para 2 dias.O afastamento para alistamento ou recadastramento eleitoral é limitado a 2 dias, e não 4 (art. 97, II, Lei 8.112/1990, na redação da Lei 12.998/2014).
Pegadinha: Limite dobrado de 2 para 4 dias.No falecimento do cônjuge, o afastamento é de 8 dias consecutivos, e não 10 (art. 97, III, "b", Lei 8.112/1990).
Pegadinha: Prazo alterado para 10 dias.O servidor pode ausentar-se por 8 dias consecutivos em razão de casamento, sem prejuízo da remuneração (art. 97, III, "a", Lei 8.112/1990). O mesmo prazo de 8 dias vale para o falecimento de cônjuge, companheiro, pais, padrasto ou madrasta, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
O falecimento dos pais também garante 8 dias consecutivos de afastamento, e não 5 (art. 97, III, "b", Lei 8.112/1990).
Pegadinha: Reduz o prazo de 8 para 5 dias.Resolva esta e milhares de outras questões
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