Questão comentada · Direito Penal
Questão 15 — PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI
JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avistar apenas JOÃO, notou que ele era seu desafeto e se recusou a salvá-lo; próximo a eles havia também um surfista, este avistou apenas JOSÉ pedindo socorro, mas, por ser seu inimigo, não atendeu aos pedidos dele, resolvendo sair do local. As duas pessoas acabam se afogando e morrendo. Em relação ao caso, qual das alternativas abaixo está CORRETA?
- AO salva-vidas responde por homicídio doloso por omissão.
- BO salva-vidas responde por omissão de socorro.
- CO surfista responde por homicídio doloso por omissão.
- DA conduta do surfista é atípica.
- EO surfista responde por homicídio culposo.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
Correta: o salva-vidas tem dever legal/contratual de agir (garante, art. 13, §2º, CP); ao se omitir dolosamente, responde pelo resultado morte, ou seja, homicídio doloso por omissão imprópria.
Errada: omissão de socorro (art. 135, CP) é crime omissivo próprio de quem não tem dever especial de agir; o salva-vidas é garante e responde pelo resultado (art. 13, §2º).
Errada: o surfista não é garante (não se enquadra no art. 13, §2º, CP); responde por omissão de socorro, com pena triplicada pela morte (art. 135, parágrafo único).
Errada: o dever geral de assistência de quem pode socorrer sem risco pessoal torna típica a conduta do surfista (omissão de socorro, art. 135, CP).
Errada: sem posição de garante, o surfista não responde pelo resultado (nem doloso nem culposo); a morte apenas majora a omissão de socorro (art. 135, parágrafo único, CP).
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.