Questão comentada · Direito Penal
Questão 14 — PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI
JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDRO se armou com um revólver, e o contratado por JOSÉ com uma pistola. Ocorre que fizeram uma tocaia no mesmo local e momento. Os dois atiram simultaneamente em MEVIO. O pistoleiro de JOSÉ atinge o coração de MEVIO e o de PEDRO atinge a perna de forma leve. Há prova de que o projétil usado pelo contratado por JOSÉ foi o causador da morte da vítima. PEDRO confessou ter mandado atirar em MEVIO. Com relação ao caso,
- AJOSÉ e PEDRO devem responder por homicídio.
- BJOSÉ responde por homicídio.
- CJOSÉ e PEDRO devem responder por tentativa de homicídio.
- DJOSÉ e PEDRO respondem por homicídio em coautoria.
- EJOSÉ responde por tentativa de homicídio.
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Comentário de cada alternativa
Errada: trata-se de autoria colateral (sem vínculo subjetivo entre os agentes); cada um responde pelo que causou, e a morte foi produzida apenas pelo disparo do pistoleiro de JOSÉ, de modo que PEDRO responde por tentativa.
Correta: na autoria colateral, comprovado que o projétil do contratado por JOSÉ causou a morte, JOSÉ (mandante) responde por homicídio consumado; PEDRO, cujo contratado só feriu a vítima, responde por tentativa de homicídio.
Errada: só seria tentativa para ambos na autoria incerta (quando não se sabe qual disparo matou); aqui a prova identifica que o projétil do contratado por JOSÉ causou a morte.
Pegadinha: Confunde autoria colateral com autoria incerta.Errada: coautoria exige liame subjetivo entre os agentes; JOSÉ e PEDRO desconheciam a conduta um do outro, o que afasta o concurso de pessoas (art. 29, CP).
Errada: JOSÉ responde por homicídio consumado, pois o disparo de seu contratado causou a morte; a tentativa cabe a PEDRO.
Pegadinha: Troca a responsabilidade dos mandantes.Resolva esta e milhares de outras questões
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