Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 48 — PC-PE 2024 · CEBRASPE
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao sistema inquisitivo. I O sistema inquisitivo é caracterizado pela concentração de poder nas mãos do julgador, que exerce, também, a função de acusador. II No sistema inquisitivo, a confissão do réu é considerada a rainha das provas. III O sistema inquisitivo privilegia os debates orais, com procedimentos escritos formalizados. IV No sistema inquisitivo, o procedimento é público, pautado pelo princípio do contraditório, e a defesa do réu é atuante. Estão certos apenas os itens
- AI e II.
- BI e IV.
- CII e III.
- DI, III e IV.
- EII, III e IV.
Ver gabarito e comentário
Análise das assertivas
No sistema inquisitivo, as funções de acusar, defender e julgar concentram-se no juiz-inquisidor.
Vigora o sistema de prova tarifada, em que a confissão é a rainha das provas (regina probationum), frequentemente obtida mediante tortura.
O sistema inquisitivo é escrito e sigiloso; a oralidade e os debates são marcas do sistema acusatório.
No inquisitivo o procedimento é secreto, sem contraditório, e o réu é objeto do processo; publicidade, contraditório e defesa atuante caracterizam o acusatório.
Comentário de cada alternativa
Correta: I e II descrevem o sistema inquisitivo; III e IV descrevem traços do acusatório — ver assertivas.
Errada: o item IV descreve o sistema acusatório — ver assertiva IV.
Errada: o item III é falso — ver assertiva III.
Errada: III e IV são falsos — ver assertivas.
Errada: III e IV são falsos — ver assertivas.
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.