Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 67 — PC-MG 2025 · FGV
O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- AEixo Direito à Memória e à Verdade.
- BEixo Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.
- CEixo Interação democrática entre Estado e sociedade civil.
- DEixo promoção integral da saúde pública.
- EEixo Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
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Comentário de cada alternativa
Afirmação verdadeira: "Direito à Memória e à Verdade" é o Eixo Orientador VI do PNDH-3 (Decreto 7.037/2009).
Afirmação verdadeira: "Universalizar direitos em um contexto de desigualdades" é o Eixo Orientador III do PNDH-3.
Afirmação verdadeira: "Interação democrática entre Estado e sociedade civil" é o Eixo Orientador I do PNDH-3.
É a exceção: os seis eixos do PNDH-3 são interação democrática; desenvolvimento e direitos humanos; universalizar direitos; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; e memória e verdade. A saúde aparece em diretrizes, mas não como eixo próprio.
Pegadinha: Cria um eixo plausível, mas inexistente no decreto.Afirmação verdadeira: "Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência" é o Eixo Orientador IV do PNDH-3.
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